Senador Cristovam Buarque
CRISTOVAM BUARQUE
Anos atrás,
perguntei ao embaixador do Brasil na Irlanda, Stelio Amarante, por que aquele
país tinha estradas tão ruins apesar de ter um dos melhores sistemas de
educação. Ele respondeu: “Por isso!”, fez pausa e continuou: “Deixaram para
investir nas estradas depois da educação”.
No Brasil,
sempre que se propõe educação de qualidade, vem a pergunta: “Onde encontrar o
dinheiro necessário?”. Para responder a essa pergunta, o relator de uma
comissão do Senado, presidida pela senadora Ângela Portela, concluiu seu
trabalho, ainda não debatido pelos senadores, mostrando que o Brasil dispõe dos
recursos necessários.
A primeira
parte do relatório calcula que, para oferecer educação com a máxima qualidade,
da pré-escola ao fim do ensino médio, seria necessário investir R$ 9.500 por
aluno por ano. Com esse valor, seria possível atrair e manter no magistério os
professores com salário mensal de R$ 9.500, reconstruir e equipar todas as
escolas com as melhores edificações e tecnologias de informação e comunicação,
e funcionando em horário integral. Para os 52,3 milhões de alunos estimados
para 2034, o custo total seria de R$ 496 bilhões anuais.
Assumindo
uma taxa de crescimento do PIB de 2% ao ano – a média, nos últimos 20 anos, foi
de 3,1% –, em 2034 o Brasil precisará de 7,4% do PIB. Valor menor do que os 10%
determinados por força do segundo Plano Nacional de Educação. Ainda sobrariam
2,6% (R$ 174,2 bilhões) para os demais setores da educação. Apenas 2,3% (R$
154,1 bilhões) a mais do que os 5,1% gastos atualmente.
Para
identificar a origem desses recursos, foram apontadas 15 fontes. Quatro delas
representam redução de gastos, por exemplo, com renúncia fiscal para a venda de
automóveis e redução nos gastos sociais graças à educação, de até R$ 360
bilhões por ano.
Caso não
haja vontade política para sacrificar os beneficiados por esses gastos e
renúncias fiscais, o relatório apresenta sete outras fontes que permitiriam o
ingresso de R$ 355 bilhões, por meio da emissão de títulos públicos, uso do
lucro das estatais, atuação do BNDES, uso de recursos provindos do aumento na
produtividade graças à melhoria na própria educação. Se essas fontes não forem
aceitas, o estudo identificou R$ 174 bilhões oriundos de quatro outras fontes
que exigiriam aumento de impostos – como se fosse uma CPMF para a educação e o
imposto sobre grandes fortunas.
A tudo isso
se agregaria o valor esperado de R$ 35 bilhões dos royalties do pré-sal. O
total das 15 fontes e do pré-sal chegaria a R$ 924 bilhões por ano, de acordo
com o relatório a ser votado pelos senadores da comissão e que está disponível
em www.bit.ly/1ycAkBA. Portanto, para cobrir o custo adicional necessário para
uma educação ideal em todo o país, bastaria que fossem usados menos de 25% de
cada fonte.
A pergunta,
portanto, não é mais: “O Brasil tem recursos para fazer a educação de que
precisa?”. Agora será: “O Brasil tem vontade de usar os recursos disponíveis
para oferecer educação de qualidade a todos os brasileiros?”.
(Fonte:
Diário do Poder - Por Instituto Maria Preta).
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