Mobilidade urbana – vamos “sair do papel”?

 

Todos sabem que, uma cidade que tem inúmeros problemas urbanos com tem São Luís, acaba sempre encontrando dificuldades administrativas quando pretende planejar alguma ação – a desordem urbana permitida e causada pelas “invasões” se transforma no maior obstáculo.

Ruas a avenidas de medidas irregulares são os principais entraves para encontrar espaços para ciclovias e faixas exclusivas para os ônibus – a inoperância educativa e punitiva dos órgãos responsáveis pelo tráfego também atravancam as decisões.

Provavelmente por conta desses entravas, as operações que podem advir da parceria Prefeitura Municipal e governo do Estado tem permanecido além do tempo necessário na prancheta e no papel – a não ser que já estejam pensando politicamente para 2016.

Um Governo paralisado pelas armadilhas do Congresso Nacional

Um Governo praticamente paralisado e refém de um Congresso Nacional que pouco ou nada lhe ajuda. Muito por causa dos embates políticos que tomaram parte de 2015, este ano se encaminha para terminar de maneira deprimente para a gestão Dilma Rousseff (PT), mesmo que o impeachment ainda não esteja oficialmente na ordem do dia. Pelas perspectivas desenhadas até agora, em 2016 haverá uma espécie de shutdown tupiniquim. Não será como nos Estados Unidos de 2013, quando sem um Orçamento aprovado, o Governo Barack Obama ficou alguns dias sem poder tocar no caixa do Governo. Mas, guardadas as devidas proporções, o Brasil deverá, no mínimo, se deparar com uma redução drástica de investimentos governamentais.

Faltando 18 dias úteis para o fim dos trabalhos no Legislativo (são três dias por semana até o recesso em 22 de dezembro), quase nenhum projeto de lei de interesse do Executivo na área econômica e fiscal foi aprovado neste segundo semestre. O recado dado pelos parlamentares que são os relatores do Orçamento Geral da União do ano que vem mostra um cenário nada animador. Ao invés de um inexpressivo aumento de 0,2% no Produto Interno Bruto (PIB), como previa a equipe econômica, deve haver uma queda de 1%. As receitas previstas pelo Governo com a criação de novos impostos (como a CPMF), aumentos de outros (como a CIDE) ou novos acordos firmados com entidades não governamentais (como um com o sistema S) não foram incluídas como receitas orçamentárias. Dessa forma, o país deixaria de arrecadar cerca de 40 bilhões de reais.

“Não dá para incluir no Orçamento as propostas que ainda não tem nenhum amparo legal. A sociedade não quer mais impostos e não há clima no Congresso para a aprovação do aumento da tributação”, disse o relator das receitas da União na Comissão Mista do Orçamento, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Na quinta-feira passada, ele apresentou o seu relatório com uma expectativa de arrecadação de 1,440 trilhão de reais. São nove trilhões a menos que a gestão Rousseff estava planejando nas suas 16 medidas de ajuste fiscal anunciadas em meados de setembro.

O resultado só não foi pior porque, no relatório, o senador Gurgacz encontrou maneiras de arrecadar mais recursos sem novos impostos. Isso ocorreria com um aumento na venda de ativos – como terrenos em áreas rurais na Amazônia Legal e áreas da Marinha no litoral – e com a ampliação de concessões públicas – como de hidrelétricas, portos e aeroportos –, entre outras medidas.

Sem margem - Outro ponto que pesa contra o Governo Rousseff foi a não renovação, até agora, da Desvinculação de Recursos da União (DRU). Ela é uma espécie de fundo de investimento que permite ao Governo realocar até 20% de seus recursos da maneira que bem entender sem ferir a Constituição. O prazo de validade da DRU vence em 31 de dezembro deste ano e, para passar a valer no ano que vem, precisaria ser aprovada na Câmara e no Senado. Porém, como a gestão Rousseff quis ampliar a margem de manobra de 20% das receitas com impostos para 30%, não houve um acordo para que o projeto entrasse em votação na Câmara e sua aprovação até o fim do ano ainda é incerta.

“O Governo optou por uma política do toma-lá-dá-cá. E isso deu certo até o fim do primeiro mandato da Dilma. Agora, com um Governo fragilizado, essa estratégia não tem mais funcionado”, explica o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), Luís Felipe Miguel.

Neste ano, a última troca de cargos por votos ocorreu no mês passado, quando a presidenta fez uma reforma ministerial e ampliou a presença do PMDB no seu primeiro escalão e concedeu dezenas de cargos menores para legendas aliadas, como PP, PDT, PRB e PR. Nem assim, seus projetos prioritários prosperaram no Congresso.

Na visão de Miguel, a presidente Rousseff “foi emparedada pela oposição”, que vê uma possibilidade de partir para a ofensiva com pedidos de destituição presidencial, e pelos que se dizem aliados, que pedem mais cargos, mas não garantem apoio porque não sabem até quando a Gestão sobrevive.

O diagnóstico de que a gestão Rousseff anda de mal a pior no Congresso não é algo apenas externo. Nas reuniões palacianas é comum a petista cobrar empenho de seus ministros para que pressionem seus aliados a ajudá-la no Legislativo. Na semana passada, durante encontro do Diretório Nacional do PT, o padrinho político da presidenta, seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, deu um recado claro aos seus correligionários e o repetiu em outros dois encontros com membros dos partidos aliados PMDB e PCdoB.

“Alguém aqui acha que primeiro vamos tentar derrubar o Eduardo Cunha, depois derrubar o impeachment, depois a gente vota as coisas que a Dilma quer?"

O que até agora não ficou claro é se os ouvintes seguirão o alerta de Lula sobre o ajuste fiscal ou se farão ouvidos moucos. (El País - Afonso Benites).

Nosso velho e incompreensível futebol

No Brasil todos são “Técnicos” de futebol e todos têm uma fórmula especial para vencer. Melhor, todos vivem achando que são craques, e, melhores que alguns profissionais. Coisas do tipo: “esse gol aí, eu não perderia, Nem minha avó perderia.”

Assim, pouco nos importando com o que alguns torcedores apaixonados possam dizer a respeito, também temos nossa opinião particular sobre o Campeonato Brasileiro da Série B nesta temporada 2015.

Desde antes da primeira rodada, vaticinamos que 17 clubes brigariam acirradamente por apenas 1 vaga. Dissemos naquele tempo que, Botafogo, Vitória e Bahia tinham vagas garantidas – até por puro interesse da própria CBF, que é quem “manda” no futebol brasileiro. E é por isso que paga quase tudo.

Temos uma visão diferenciada daquele que “opina torcendo”. Vemos o futebol maranhense como um todo, muito distante do estágio de profissionalismo. Todas as ações de todos os segmentos envolvidos com o futebol local ainda são e serão amadoras por mais tempo.

Começa com a visão vesga do “torcedor”. De um público de mais de 40 mil torcedores no Castelão, mais de 10 mil entram sem pagar. Isso é bom? Isso é algo que se aproxime do “futebol profissional”?

O Sampaio Corrêa, postulante ao acesso à Série A, é totalmente amador. Com quase um século de existência, não tem um Centro de Treinamentos que satisfaça a quem assina contrato com o time (sim, “time”, porque o Sampaio Corrêa ainda não é um “clube”). Treina no Castelão, mas, no dia em que mudar o Secretário de Esportes do Estado, terá que procurar outro local para treinar.

Vamos à análise, na nossa visão, claro:

O Sampaio Corrêa tem hoje 53 pontos ganhos dos 99 disputados. Conquistou 14 vitórias, quando deveria ter, no mínimo, 17 – jogos em casa. Tem 15 pontos para disputar e, desses, 9 nos próprios domínios. Ganhando, vai aos 62 pontos.

O Botafogo, com os atuais 65 pontos e o América/MG, com 60 e 12 para disputar, se ganharem mais 3 pontos não serão alcançados pelo Sampaio Corrêa. Assim, sobram duas vagas para serem disputadas por Vitória, Bahia, Paysandu, Santa Cruz, Náutico, Bragantino e o próprio Sampaio.

O Vitória tem 15 pontos a disputar e, se somar mais 6 pontos chega a 63 com os 57 que tem hoje. O rubro-negro baiano terá pela frente: Macaé, América/MG, Ceará, Luverdense e Santa Cruz, nessa ordem. É difícil imaginar que o Vitória não ganhe do Macaé e do Luverdense. Se vencer o Macaé, Ceará e Luverdense, o Vitória garante a vaga. Daí, sobra apenas uma vaga.

Não é muito diferente a situação do Bahia, hoje com 54 pontos ganhos e 15 a disputar. Pela ordem, o Bahia enfrenta: Santa Cruz, em casa; ABC, em casa; Boa Esporte, fora; Náutico, fora; e, finalmente, Atlético/GO em casa. Lutando por uma das vagas na Série A, é inacreditável que o Bahia não jogue a própria vida para vencer pelo menos o Santa Cruz, o ABC e o Atlético em casa, o que lhe garantiria 63 pontos, superiores aos prováveis 62 do Sampaio Corrêa.

O raciocínio é que Sampaio Corrêa ganhe, obrigatoriamente, os 9 pontos disputados em casa, da mesma forma o Bahia e o Vitória. Resumo: Se o Sampaio vencer todos os jogos que lhe restam (inclusive os fora de casa), o que adiantará isso, se os que hoje estão na frente dele vencerem também?

Sinal Vermelho

Riscos na nova aposentadoria - As novas regras para a aposentadoria, sancionadas pela presidente Dilma Rousseff, podem elevar os valores dos benefícios recebidos pelos brasileiros que decidirem adiar o momento de se aposentar. Com a sanção, informada no Diário Oficial de quinta-feira (5), foi criada a chamada fórmula 85/95, que define que quando a soma entre a idade e o tempo de contribuição for de, no mínimo, 85 para mulher e 95 para homem o fator previdenciário não se aplica no cálculo do benefício que será recebido na aposentadoria pelo INSS. O fator previdenciário é um redutor incluído no cálculo da aposentadoria para quem se aposenta por tempo de contribuição e não pela idade mínima (de 65 anos para homem e 60 anos para mulher).

Novo vírus ataca raiz do Android e é quase impossível de ser excluído - Um novo tipo de vírus para o Android desconfigura as permissões mais profundas do sistema operacional e é praticamente impossível de ser removido. Técnicos da empresa especializada em segurança móvel Lookout encontraram mais de 20 mil aplicativos contendo o código em questão. E todos, segundo o UOL, eram versões alteradas de apps legítimos como Facebook e Twitter. Hoje, os invasores têm explorado apenas a exibição de publicidade, mas nada impede que os hackers façam coisas mais graves, uma vez que é possível alterar toda a cadeia de segurança do Android com esse tipo de permissão.

Fator Cunha - O fator Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Câmara que está na corda bamba com um pedido de cassação tramitando no Conselho de Ética, também adia qualquer plano governamental. Nos corredores do Legislativo há deputados que dizem que as pautas do Governo não andam principalmente porque Cunha não quer. “Ele tem uma pistola apontada para a cabeça da presidente, que é a abertura do processo do impeachment. E é isso o que o segura no cargo. O quanto ele puder protelar qualquer decisão importante para o ano que vem, ele vai o fazer”, disse um deputado aliado do peemedebista. Enquanto o ajuste fiscal que poderia dar um alívio para a gestão Rousseff não sai, as pautas conservadoras se espalham como ervas daninhas. Os parlamentares da bancada “Boi, Bala e Bíblia” fazem prosperar em comissões da Câmara propostas como a que dificulta o aborto de mulheres vítimas de violência sexual, a que cria o Estatuto da Família, a que revoga o Estatuto do Desarmamento e a que modifica a forma como são feitas as demarcações de terras indígenas no país.