Atual advogado de Edison Lobão, Roseana Sarney, Aécio, Jucá, Ciro
Nogueira e outros 6 investigados, Kakay também ganhou notoriedade ao defender
Duda Mendonça no mensalão - marqueteiro era responsável pela campanha de Lula
Para o criminalista Antônio Carlos de
Almeida Castro, advogado de 11 políticos e empresários investigados pela
operação Lava Jato, o Brasil vive "sem a menor dúvida" um momento de
"criminalização da riqueza", em que a Justiça tenta a "qualquer
custo jogar a sociedade contra quem tem algum tipo de poder".
Em entrevista por telefone, sentado
num banco à beira do rio Sena, em Paris, ele critica uma "antecipação de
culpa dos investigados" e se lembra do dia em que se formou pela
Universidade de Brasília, em 1981, quando ainda não sonhava reunir três
ex-presidentes, 70 governadores, dezenas de ministros e "quase todos os
maiores empresários brasileiros" em sua lista de clientes.
"Fui orador e 70% da minha fala
foi sobre pessoas em presídios", diz, nos arredores de seu apartamento na
capital francesa. Na época, ele conta, criticou a situação de "pretos,
pobres e prostitutas" mantidos presos sem julgamento ou depois de já terem
cumprido pena.
Mais de três décadas depois, Kakay,
como é conhecido, se mostra espantado. "Hoje temos os dois problemas: o
daquele que não tem acesso ao Judiciário e o dos que são penalizados por serem
ricos."
Em quase uma hora de conversa, o
atual responsável pelas defesas de Edison Lobão (PMDB-MA), Roseana Sarney
(PMDB-MA), Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Ciro Nogueira (PP-PI)
e "outros que prefiro não falar", todos citados nas investigações
sobre corrupção na Petrobras, critica as delações premiadas e atribui apostos
como "contramão dos direitos constitucionais de qualquer pais
democrático", "caça às bruxas" e "obscurantismo" à
Justiça brasileira.
Kakay também ganhou notoriedade no
processo do mensalão petista, ao defender o marqueteiro Duda Mendonça,
responsável pelas campanhas presidenciais de Lula em 2002 e 2006. Mendonça,
então investigado por suposta participação em desvios de dinheiro público, foi
inocentado em 2012.
"Seus clientes são todos
inocentes?", pergunta a reportagem ao especialista em Direito Penal, que
comemora "99% de sucesso" nos casos em que atua. "Não tenho a
menor dúvida", diz. "Estão todos soltos e por isso estou em
Paris."
'Naturalmente maldosas' - Há duas semanas, enquanto bebia com amigos no restaurante carioca Jobi,
no bairro do Leblon (onde também mantém um apartamento), Kakay se surpreendeu
na hora de pagar a conta.
"Estava paga por um grupo de 10
advogados que me disseram 'olha, só você faz um enfrentamento contra esse povo
aí da Lava Jato'".
Ele afirma que "a advocacia não
serve a covardes". "Sei que faço parte de um grupo absolutamente
minoritário, porque evidentemente esses caras (da Lava Jato) viraram heróis.
Agora, se tiver medo, teria que largar a advocacia para plantar vinho",
brinca.
Dono de uma coleção de amigos e
desafetos importantes, Kakay costuma ser criticado por sua proximidade com
clientes e membros de tribunais.
"O médico tem amigos no
hospital, o advogado tem amigos no tribunal. É natural", diz. "Nunca
confundi as coisas. Embora as pessoas pensem diferente, porque são naturalmente
maldosas, nunca conversei sobre qualquer processo meu fora de tribunais."
Ele conta que faz 25 palestras por
ano e costuma discutir a postura de promotores e policiais, que confundiriam
advogado e cliente.
Kakay exemplifica: "Veja bem, eu
hoje mandei um torpedo para o pessoal do meu escritório e pedi para me mandarem
um telefone fixo. Por quê? Porque meu plano em Paris diz que de fixo a fixo é
de graça. No entanto, na visão medíocre e mesquinha desses tiras hermeneutas,
que são os policiais que ficam ouvindo frequentemente as pessoas, e de parte do
MP, que tem uma visão tacanha, eles já falam: 'Pede para falar no fixo porque
vai tratar de algo criminoso'."
Para o criminalista, a prisão de
empresários como Marcelo Odebrecht anteciparia atestados de culpa e indicaria
“um escárnio com a Constituição”.
Por diversas vezes, Kakay critica a
atuação do juiz federal Sergio Moro e do Procurador-Geral da República Rodrigo
Janot, dupla que protagoniza as investigações da Lava Jato.
"As pessoas estão se dando muita
importância. Esses juízes que pensam que são deuses, esses procuradores que
pensam que são semideuses...", diz, antes de citar o poeta Fernando
Pessoa.
"Arre, estou farto de
semideuses! Onde é que há gente no mundo?".
Procurada, a Justiça Federal do
Paraná afirmou, em nota, que "o juiz federal Sergio Moro não irá se
manifestar" sobre os comentários. A Procuradoria Geral da República não
respondeu aos questionamentos da reportagem.
'Quando vem a fragilidade, me ligam'
- Simpático e acessível – atendeu à
reportagem no intervalo entre almoços com clientes e embaixadores, corridas
diárias ao longo do rio Sena e visitas a vinícolas produtoras de champanhe –,
Kakay revela o lado frágil e inseguro dos poderosos.
"Eles podem ser pessoas
importantes num momento específico, mas quando vem a fragilidade me
ligam", diz.
"Pega a Roseana (Sarney), por
exemplo, nós ganhamos o caso dela. Mas até ganhar tem todo um embate, um
desgaste pessoal. O presidente Sarney me liga e eu passo na casa dele no sábado
às 20, às 22h, e converso com ele por 2h. É claro que é trabalho, mas é um
prazer também. São pessoas interessantíssimas."
À BBC Brasil, ele conta que nas
conversas de bastidores com poderosos é preciso ser "rigorosamente
técnico".
"Quando começa a falar sobre a
investigação, quase todo político diz: 'Ah, é a política, eu estou sendo
perseguido'. Eu falo: 'Olha, aqui não tem perseguição, é uma coisa técnica,
você está sendo acusado disso, disso ou daquilo'", diz.
O criminalista conta que,
recentemente, contratou dois novos advogados para seu escritório em Brasília -
agora são cinco no total.
"O momento é de muito trabalho.
Só na Lava Jato eu tenho 11 clientes, entende? Eu gosto de fazer uma dedicação
especial, pessoal, sou eu que faço as reuniões, que faço as teses, que defendo,
que converso. Além de advogado, eu tento estar no dia a dia do cliente."
Novos clientes da Lava Jato virão?
"Quem sabe?", responde Kakay. "Pode ser que apareça alguém a
quem eu tenha interesse especial. Mas eu espero que não."
Odebrecht e OAS - O advogado reitera durante toda a entrevista a importância do direito
constitucional à presunção de inocência.
"Não estou dizendo que não tenha
que ser investigado, tem que ser", diz. "Não admito que nenhum
procurador, juiz ou quem quer que seja diga que quer um país melhor do que o
que eu quero".
Ele reclama do longo período de
detenção de acusados mais proeminentes da Lava Jato detidos na penitenciária da
Papuda. "Qual é o sentido de manter o Marcelo Odebrecht preso por tanto
tempo?", indaga o criminalista, que também responde: "É um escárnio
com a Constituição".
Sobre o presidente da construtora
Odebrecht (detido desde junho do ano passado junto a executivos de outras
empreiteiras, como Camargo Corrêa, OAS e Queiroz Galvão) recaem acusações de
formação de cartel para desvio de dinheiro público.
Kakay afirma que "prisões
antecipadas" não podem ser regra. "Isso é um mal economicamente também."
"Para que quebrar estas
empresas? Estes empresários são pessoas que sustentaram o Brasil, fizeram a
riqueza do país e têm relações com políticos de todos os partidos importantes,
sem exceção. Tornar essa relação crime é o atraso do atraso".
O criminalista também cita o
empresário Leo Pinheiro, dono da construtora OAS, que recorre em prisão
domiciliar a uma condenação a 16 anos e 4 meses de prisão por corrupção,
lavagem de dinheiro e organização criminosa.
"Leo é uma pessoa queridíssima,
conversava com todos os partidos, PSDB, PT, PMDB. É um grande empresário,
principalmente figura humana, amigo de todo mundo no Brasil", diz.
Anfitrião de festas disputadas em sua
mansão de Brasília, Kakay se diz "vacinado" contra os críticos.
"Estou em Paris, trabalhando e tomando meu champanhe. É a minha
vida. Cada um leva a sua como pode. E como quer. Eu levo a minha com toda a
seriedade possível."
