A Caixa Econômica e o Banco do Brasil já começaram a
avisar a 4,6 milhões de pessoas que serão beneficiadas.
Brasília Às vésperas da votação do processo de
impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, Caixa e Banco
do Brasil começam a avisar a cerca de 4,6 milhões de brasileiros com idade
acima de 70 anos que cada um tem direito a receber, em média, R$ 1.607. Serão
injetados R$ 7,5 bilhões na economia quando esses beneficiários sacarem as
contribuições que foram realizadas ao PIS/Pasep até a data da promulgação da
Constituição de 1988, juntamente com os rendimentos de todos esses anos.
Segundo o Tesouro Nacional, gestor do fundo, 3,79
milhões dos cotistas com mais de 70 anos eram empregados da iniciativa privada
- por isso devem sacar o benefício na Caixa - e 830 mil eram do quadro de
servidores públicos, devendo buscar o dinheiro no Banco do Brasil.
O Fundo PIS/Pasep foi abastecido até outubro de 1988
pelas contribuições que empresas e órgãos públicos faziam para cada um dos
contratados. Quando o dinheiro foi reunido em um único fundo a maior parte dos
cotistas não se enquadrava nas exigências para sacar os benefícios. Depois, foi
sendo esquecido.
Uma campanha intensiva para que as pessoas busquem o
dinheiro que têm direito está sendo avaliada por alguns integrantes do governo
como uma das poucas boas notícias que a presidente pode dar às vésperas da
decisão do afastamento dela pelos deputados.
Esse direito é diferente do abono salarial, um
adicional pago todo ano para quem recebe, em média, até dois salários mínimos
por mês. Além de ter mais de 70 anos, outros casos dão direito ao benefício,
como aposentadoria e doença grave. Quando o cotista já tiver morrido, os
herdeiros dele podem sacar o dinheiro. Para saber se tem algo a receber, quem
trabalhou antes de 1988 deve procurar a Caixa ou o BB com documento com foto e
o número do PIS ou Pasep.
Segundo os números mais atuais, de junho de 2015, o
fundo tem 30 5 milhões de cotistas, sendo 25,5 milhões de empregados da
iniciativa privada e 5 milhões de servidores públicos. Nem todos porém, atendem
aos critérios que dão direito a sacar todo o saldo da conta. O saldo médio
geral é de R$ 1.135.
Divulgação - A Controladoria-Geral da União (CGU)
recomendou, em dezembro de 2014, que o fundo deveria "envidar
esforços" para localizar os beneficiários. "É necessário aprimorar as
formas de divulgação sobre o Fundo PIS/Pasep para que os benefícios cheguem até
seus cotistas", diz o texto do órgão de controle. As pessoas que não se
enquadram nas exigências para sacar todo o saldo podem anualmente pegar o
rendimento do dinheiro investido.
Representante dos trabalhadores da iniciativa privada
no conselho diretor do fundo, o economista Marcos Perioto diz que o governo
quer cruzar os dados dos beneficiários com as informações da Receita Federal e
do Ministério do Trabalho e Previdência para uma maior efetividade da campanha.
Procurados, Caixa e BB confirmaram que estão enviando
malas diretas para os beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos. Os
bancos também vão divulgar nas redes sociais, por meio de telefone e internet,
além de afixar cartazes nas unidades. Segundo a Caixa, mais de 4 mil agências
no Brasil estão habilitadas a prestar informações e efetuar os pagamentos para
os beneficiários que atenderem aos requisitos do PIS. No BB, são mais de 5 mil
para atender os antigos servidores públicos, cotistas do Pasep.
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