Governos petistas criaram 4,5 mil cargos comissionados no governo federal

 
Por Luciana Lima - iG Brasília

Sob pressão do PMDB com promessa de reduzir ministérios, Dilma criou 456 cargos do tipo desde o começo do governo; Lula criou 3.496 e FHC, 767.

A proposta de redução no número de ministérios é a nova motivação da velha briga entre PT e PMDB dentro da base da presidente Dilma Rousseff. Enquanto os peemedebistas apostam no discurso de redução pela metade das pastas da Esplanada, alegando a necessidade de economia dos gastos públicos, petistas acusam os integrantes do maior partido aliado de traição e apontam a ideia como demagógica.

Com o corte de pastas, cairia também o volume de cargos comissionados, os chamados cargos de confiança, que não necessitam de concurso público para o ingresso, dependendo somente da indicação política.

O governo federal fechou 2014 com um saldo de 22.926 cargos comissionados. Os dados são do Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais, elaborado pelo Ministério do Planejamento.

Em seu primeiro mandato, Dilma aumentou os cargos de confiança em 456, diante do patamar de 21.870, deixado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, no final de seu segundo mandato.

Lula havia herdado o governo de Fernando Henrique Cardoso com 18.374 cargos de confiança e, ao longo de seus oito anos, contratou 3.496 novos cargos. Ou seja, nos últimos 12 anos em que o país foi governado pelo PT, foram criados 4.552 cargos comissionados.

Já FHC, contratou 767 novos cargos em seis anos, de 1997, quando teve início a publicação do levantamento, até 2002.

Atualmente existem 39 ministérios, 18 a mais que FHC que fechou 2002 com 21 pastas no primeiro escalão, entre ministérios e secretarias.

Briga - O PT acusa o PMDB de mirar nas pastas comandadas pelo partido da presidente e de defender a redução depois de não ter conseguido que a presidente cedesse os ministérios de “porteira fechada”, reinvindicação antiga dos peemedebistas. Já o PMDB, embarca na proposta propagandeada pelo tucano Aécio Neves durante a campanha no ano passado.

Nesta semana, a proposta de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que limita o número de pastas entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas sua admissibilidade não foi votada devido a uma manobra do PT, que pediu vistas do projeto.

Na alegação dos petistas, há um vício de origem na proposta, já que a Constituição Federal prevê que a criação ou extinção de cargos é de competência exclusiva do Executivo. No entanto, na briga entre os dois partidos, a questão legal acaba ficando em segundo plano. O que o PT teme é que a proposta ganhe apoio popular que acabará sendo capitalizado pelo PMDB.

Alerta - Outro ponto que irritou os petistas é que o número de pastas detalhadas pelos peemedebistas é exatamente o que foi estimado por Aécio durante a campanha no ano passado. O tucano e os peemedebistas alegam serem suficientes 20 ministérios.

Um petista chegou a alertar os ministros do Planalto sobre a atuação conjunta entre o PMDB e Aécio, no entanto, disse que os riscos de uma aliança do maior partido aliado com a oposição, com vistas a 2018, acabou minimizado pelos ministros mais próximos da presidente.

Em reservado, alguns deputados petistas alegam não acharem normal que um aliado se aproveite da fragilidade do governo neste momento para mostrar que como governaria o PMDB em caso de impeachment da presidente.

Para os colegas de partido da presidente, as ideias defendidas pelo PMDB e o comportamento do vice-presidente Michel Temer; do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL), acabam dando força às ideias de impeachment.

Entre as ações que preocupam os petistas estão as conversas de Temer com Aécio, a aproximação do aliado com partidos de oposição como o DEM, além das declarações feitas por Renan e Cunha na última semana.

Renan, em evento na Confederação Nacional da Industria, fez um trocadilho, “lançando” um novo programa do governo de Dilma, o “Menos Ministérios”. Fomos a favor do Mais Médicos, agora queremos o Menos Ministérios. Outra declaração de Renan que não agradou ao Planalto foi em relação ao pacote fiscal. “Do jeito que está não passa”, disse o presidente do Senado. Cunha, por sua vez, forçou a barra colocando a proposta de redução do ministério para ser apreciada na CCJ.

Para driblar as ações do PMDB, alguns petistas já fazem levantamentos de administrações do PMDB com o objetivo de usá-las na argumentação. No caso do governo do Rio de Janeiro, por exemplo, comandado por Luiz Fernando Pezão, existem hoje 26 secretarias e na Prefeitura, comandada por Eduardo Paes, há 64 cargos de primeiro escalão relacionados no Diário Oficial do município. O número é contestado pelo prefeito que alega que penas 30 fazem parte do primeiro escalão da administração municipal.

Por meio de nota, o Ministério do Planejamento informou que a comparação dos 18,3 mil cargos comissionados de 2002 com os atuais 22,9 mil deve levar em consideração que, atualmente, 74% de todos os cargos comissionados (DAS) são ocupados por servidores de carreira, o que representa 16,9 mil. "A obrigatoriedade de um percentual mínimo de servidores concursados passou a existir a partir de 2005, quando exigido que os cargos de níveis 1 a 3 fossem ocupados, no mínimo, por 75% de servidores de carreira, e os de nível 4 por, no mínimo, 50%", ponderou a nota.