A presidenta Dilma Rousseff indicou nessa
quinta-feira (25) os magistrados Antonio Saldanha Palheiro, do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e Joel Paciornik, do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região, para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os
nomes foram publicados na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União.
As indicações seguem para sabatina na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente,
serão submetidos à votação no plenário da Casa. Aprovados, serão nomeados pela
presidenta da República.
Antonio Saldanha Palheiro e Joel Paciornick vão
substituir, respectivamente, os ministros aposentados Sidnei Beneti e Gilson
Dipp.
De acordo com o STJ, ambos foram indicados após figurar em lista tríplice definida pelo Pleno do tribunal e encaminhada à presidenta Dilma. Com o preenchimento das duas vagas, a composição do tribunal ficará completa.
De acordo com o STJ, ambos foram indicados após figurar em lista tríplice definida pelo Pleno do tribunal e encaminhada à presidenta Dilma. Com o preenchimento das duas vagas, a composição do tribunal ficará completa.
O STJ é composto por 33 ministros: um terço de
magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de
desembargadores dos tribunais de justiça e um terço, em partes iguais,
alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual
e do Distrito Federal.
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