Voto feminino e idosos

João Baptista Herkenhoff *

Na semana em que este artigo está sendo publicado, duas datas merecem reverência: 24 de fevereiro, Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil; 27 de fevereiro, Dia Nacional do Idoso. Somente a Constituição Federal de 1946 veio a consagrar, expressamente, a absoluta igualdade de homens e mulheres, em matéria de direitos eleitorais.

A Constituição Brasileira de 1891, bem interpretada, já assegurava às mulheres o direito de votar, pois não estabelecia embaraços ao exercício do voto feminino. Entretanto, a interpretação correta só foi alcançada graças ao mandado de segurança impetrado por Mietta Santiago, uma jovem de 20 anos que não se conformou com a barreira imposta a seu direito de votar. Graças a sua atitude, essa admirável mulher foi homenageada por Carlos Drummond de Andrade:

“Mietta Santiago
loura poeta bacharel
Conquista, por sentença de Juiz,
 direito de votar e ser votada
 para vereador, deputado, senador, e até Presidente da República.
Mulher votando?
Mulher, quem sabe, Chefe da Nação?”

Poetas têm mesmo a capacidade de profetizar. Drummond previu mulher na Presidência da República. Aí está Dilma Rousseff. Ainda há muitos aprimoramentos a realizar no processo eleitoral. Mas, como diz o provérbio, Roma não se fez em um dia.

Quanto aos idosos, o calendário é pródigo na lembrança que lhes é devida. Em 27 de setembro temos o Dia Internacional do Idoso. E a primeiro de outubro, o Dia Internacional de Pessoas da Melhor Idade. Quando se tem boa saúde e segurança, a Terceira Idade é mesmo a melhor. Poder olhar para trás e contemplar a vida. Testemunhar, na própria pele, a sucessão das gerações. Abençoar os netos que são os filhos multiplicados.

Para Alceu de Amoroso Lima a velhice começava aos 65 anos. Não era uma idade de descida, decrepitude, mas uma idade de ascensão, colheita de frutos, aperfeiçoamento, sublimação, vôo. Alceu experimentou a velhice que desenhou em As idades do homem. Coerente até o fim. Lúcido. Corajoso. Intrépido mesmo. Nos seus artigos e palestras enfrentou, de peito aberto, a ditadura instaurada no Brasil em 1964. A viuvez, que poderia ter sido dolorosa e triste, ele soube sublimar. Lia toda manhã uma das cartas de sua mulher. Somente uma. Nunca mais de uma. Era a fruta saborosa daquele dia.

A título de glosa diz-se, como vantagem de ser idoso: ter a certeza de que os investimentos em plano de saúde finalmente começam a valer a pena.

Impõe-se que haja, no Brasil, uma “Política da Terceira Idade”, ou seja, um conjunto de medidas que tenham como fim proporcionar saúde, bem-estar, alegria e segurança aos idosos.

* Juiz de Direito aposentado, 79 anos, professor, escritor, um dos fundadores e primeiro presidente (1976) da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória.