Beatriz Bulla
Brasília - O desembargador João Pedro Gebran Neto,
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou nesta quinta-feira, 25, o
habeas corpus preventivo impetrado por um consultor em favor do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. O desembargador classifica como uma "aventura
jurídica" o habeas corpus e diz que a medida "expôs" o
ex-presidente.
"Cuida-se apenas de aventura jurídica que em
nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o próprio
ex-presidente, vez que o remédio constitucional (habeas corpus preventivo) foi
proposto à sua revelia", escreveu Gebran.
O consultor Maurício Ramos Thomas, de Campinas
(SP), argumentava que Lula estaria na iminência de ser preso e buscava evitar a
prisão do ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato. Ao analisar o pedido,
o desembargador federal do TRF-4 apontou que não há nenhuma informação concreta
sobre suposta ameaça ao direito de ir e vir do ex-presidente. De acordo
com o magistrado, as notícias de jornais utilizadas no habeas corpus não servem
como fundamento.
O habeas corpus será encaminhado pela Justiça
Federal ao Ministério Público Federal para "adoção de providências
cabíveis". O desembargador do TRF-4 considerou que foram utilizados termos
impróprios e linguagem vulgar "inclusive ofendendo a honra de
pessoas". O consultor faz menções por exemplo, ao juiz federal Sérgio
Moro, que conduz a Operação Lava Jato no Paraná.
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