terça-feira, 21 de julho de 2015

Após romper com governo, Cunha cria CPI para investigar BNDES e fundos de pensão



Por iG São Paulo *

Criação de Comissões Parlamentares de Inquérito que desagradam Dilma ocorre após Cunha anunciar que virou oposição; delação premiada afirma que ele recebeu propina.

Horas após romper oficialmente com o governo Dilma Rousseff, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, anunciou, nesta sexta-feira (17), a criação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) que batem diretamente de frente com o governo: a do BNDES e a dos fundos de pensão.

A primeira delas já foi criada e servirá para investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pauta defendida já há algum tempo por grupos favoráveis à queda da presidente da República. 

A segunda, por ora apenas autorizada devido ao excesso de CPIs ocorrendo ao mesmo tempo, pede a investigação da suposta manipulação na gestão de quatro fundos de pensão – indícios apontam para administração fraudulenta de recursos e de ligação com o esquema do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato. Ela só deverá ser iniciada após o término da CPI do Sistema Carcerário, em agosto. 

Cunha ainda criou CPIs para investigar maus tratos contra animais e crimes cibernéticos no País. Os líderes partidários terão 48 horas para indicar os membros das comissões – após esse prazo, o presidente da Câmara poderá indicar os membros de ofício. 

Apenas cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo. Além dessas quatro, já estão em funcionamento a CPI da Petrobras e a do Sistema Carcerário.

BNDES e fundos de pensão - Partiu de Rubens Bueno (PPS-PR) o pedido para a criação das CPIs mais evitadas pelo governo, do BNDES e dos fundos de pensão. 

Na primeira, ele pede a investigação de empréstimos considerados suspeitos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, concedidos tanto a empresas de fachada como a empreiteiras investigadas. Para as nove empreiteiras citadas na operação, o BNDES concedeu, entre 2003 e 2014, financiamentos de R$ 2,4 bilhões.

O requerimento também pede a investigação de empréstimos classificados como secretos, concedidos a países como Angola e Cuba, e daqueles considerados questionados do ponto de vista de interesse público, como as operações de crédito e concessão de garantia em favor de empresas do empresário Eike Batista e do setor frigorífico. 

Já a segunda tem como objetivo investigar empréstimos suspeitos dos fundos: Fundação dos Economiários Federais (Funcef); Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros); Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ); e Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis).

Propina de US$ 5 milhões - De acordo com depoimento de delação premiada de Júlio Camargo à Justiça Federal do Paraná, realizado na quinta-feira (16), o consultor afirmou que o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu US$ 5 milhões em propina para liberar dois contratos da Petrobras entre os anos de 2006 e 2007.

De acordo com Camargo, consultor ligado à empresa Toyo Setal, partiu do próprio Cunha a pressão do pagamento da propina, que o atual presidente da Câmara teria lhe pedido pessoalmente. O dinheiro é referente a dois contratos de cerca de US$ 1,2 bilhão relativos a navios-sonda – projetados para perfuração submarina – para a Petrobras.

Em nota à imprensa, Cunha negou com veemência o conteúdo das acusações de Camargo, às quais chamou de mentiras, e desafiou o delator a comprová-las. 

"É muito estranho, às vésperas da eleição do Procurador Geral da República e às vésperas de pronunciamento meu em rede nacional, que as ameaças ao delator tenham conseguido o efeito desejado pelo Procurador Geral da República, ou seja, obrigar o delator a mentir", atacou o presidente da Câmara. 

 

 

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