Coalizão quer primeira juíza negra do Brasil no comando da Seppir

Sionei Ricardo Leão
Especial para o Congresso em Foco

Considerada a primeira mulher negra a se tornar juíza no Brasil, a desembargadora aposentada Luislinda Valois é o nome que está sendo defendido para chefiar a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) por dirigentes nacionais de núcleos de promoção da igualdade racial de PMDB, PPS, PSB, PSDB e PP – legendas que integram a base aliada do governo interino do presidente Michel Temer. De acordo com essa articulação, que se autodenomina Coalização Racial, Luislinda conta com as credenciais pertinentes para ser a nova secretária. Tem trânsito perante vários segmentos do Movimento Social Negro e é conhecida nacionalmente.

Com o propósito de respaldar Luislinda para chefiar a Seppir, o grupo vem se reunindo com quadros influentes no governo interno de Michel Temer para criar as condições políticas para que o nome da desembargadora emplaque. “Nosso empenho tem sido de garantir as políticas de igualdade racial e combate ao racismo no governo Temer, para tanto, um quadro como Luislinda na secretaria será importante”, argumenta o dirigente do Tucanafro (PSDB), Juvenal Araújo.

No mesmo tom, Bruno Teté (PP) reforça que a desejada escolha de Luislinda por ser mulher negra com reconhecida atuação junto à militância dará um sinal ao país de que o governo Temer não vai retroceder nas políticas de igualdade racial.

Primeira sentença por racismo - Natural de Salvador (BA), neta de escravo, filha de um motorneiro de bonde e uma passadeira e lavadeira, Luislinda tem reconhecida atuação junto aos movimentos negros. A desembargadora graduou-se em direito pela Universidade Católica de Salvador, em 1978. Além da trajetória jurídica, tem uma atuação na educação, tanto que foi professora do Colégio Militar de Salvador.

Luislinda foi procuradora-geral do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), hoje DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), antes de passar em primeiro lugar em um concurso para a Advocacia-Geral da União (AGU).

Tornou-se juíza em 1984, adotando o uso de colares de candomblé em suas audiências. Foi autora da primeira sentença de condenação por racismo no país, em 1993. Criou, em 2003, o projeto Balcão de Justiça e Cidadania, para resolução de conflitos em áreas pobres de Salvador.

Em 2011, Luislinda foi promovida a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), conquista que a fez conhecida nacionalmente. É autora do livro O negro no século 21.

“Estamos ainda perante a repercussão na imprensa sobre a ausência de mulheres e de negros na atual Gestão, portanto, opção por queremos de Luislinda terá um efeito positivo ao governo”, defende Valneide Nascimento dos Santos, secretária Nacional da Negritude Socialista do PSB.

“Luislinda conta com nosso apoio, por tudo o que representa na luta da mulher negra”, reforça Raquel Dias, do coletivo Igualdade Racial 23, do PPS.

De acordo com os membros da coalização, diálogos estão em curso para que vários programas na área da igualdade racial e combate ao racismo não retrocedam. Os integrantes do coletivo destacam que há ações nas pastas da Cultura (Fundação Palmares), Educação (Secadi), Incra (titulação de terras quilombolas), Turismo (turismo étnico), Relações Exteriores (Bolsa Rio Branco) e Saúde (programa sobre doenças étnicas).