Marcelo Camargo/Agência Brasil
No primeiro discurso como ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles fez uma breve análise sobre a atual situação econômica do
país e pediu cautela para anunciar as medidas que o governo do presidente
interino Michel Temer pretende realizar para recuperar a economia. Meirelles
enfatizou que as propostas precisam ser realistas e com chance de aprovação
pelo Congresso Nacional. O novo ministro ponderou ainda que a crise econômica
avançou no Brasil pela perda de confiança dos empresários e consumidores gerada
pelo anúncio de números que não se confirmaram para a meta fiscal prevista pelo
governo Dilma.
“Metas têm que ser anunciadas com realismo. Essa é
minha primeira mensagem hoje. É natural que se espere a primeira medida. Mas o
governo começa hoje e hoje estamos tendo acesso aos números. É importante que
as medidas não tenham por finalidade serem anunciadas num primeiro momento
apenas para satisfazer uma curiosidade natural, mas que sejam apresentadas
depois de maturadas e possam ser aprovadas no Congresso”, disse.
Henrique Meirelles também afirmou que, em caso de
necessidade, pode elevar impostos temporariamente sem citar quais estariam com
previsão de aumento ou se novas formas de cobrança seriam implementadas.
“O nível tributário do Brasil é elevado e, para que
o país volte a crescer, é importante que tenhamos uma diminuição do nível de
tributação. Mas também é importante hoje o equilíbrio fiscal. Assim, caso seja
necessário algum tributo, ele será aplicado e, certamente, será temporário”,
destacou.
Previdência Social - O novo ministro falou que uma reforma da previdência social é
“necessária” e tem “prioridade” na pauta do governo Temer. De acordo com
Meirelles, a previdência precisa ser “autossustentável”. “Equilíbrio fiscal é
fundamental”, pontuou.
Henrique Meirelles também ressaltou a necessidade
de uma reforma trabalhista para garantir aumento da produtividade econômica e
que é imprescindível estabelecer um teto de gastos do governo federal e do
serviço público. Para ele, essas medidas podem aumentar a segurança da
população em relação ao novo governo.
Programas sociais - Um dos assuntos mais comentados durante o processo de impeachment de
Dilma Rousseff foi a possibilidade de o governo Temer acabar com os programas
sociais criados pelos governos petistas. Entretanto, no discurso de posse Temer
já manifestou vontade de manter os projetos. De acordo com o presidente
interino, o que o outro governo fez de “bom”, vai permanecer.
Hoje, ao se manifestar sobre o assunto Meirelles
também enfatizou que os programas continuam, mas anunciou que serão necessárias
manutenções. “A manutenção do programa social pressupõe uma avaliação rigorosa
do uso desse recurso. É obvio que tem que se ter uma avaliação bastante forte,
cuidadosa desse assunto”, avaliou.
Bancos públicos - Meirelles explicou que as nomeações para os comandos de bancos públicos
serão feitas de forma técnica, independente de filiação partidária. O objetivo
é que as instituições voltem a ter sua “finalidade base” e que todas as
indicações precisarão do seu aval.
“Será adotada uma política de uso do banco público
para sua finalidade base, que é emprestar e transferir poupança e transformar
poupança em investimento”, explicou.
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