A
criatividade do povo brasileiro é nosso maior patrimônio. Uma das mais
importantes demonstrações da força dessa capacidade criativa ainda é
desconhecida e ignorada pelo grande público e pela mídia: são dezenas de
milhares de grupos culturais espalhados por todo o Brasil, vivenciando a arte e
a cultura como instrumentos de qualificação das relações humanas e produzindo
vivências de cidadania. São grupos que se organizaram em torno da capoeira, do
teatro, da dança, da música, do cinema e do audiovisual, do Hip Hop e de
manifestações tradicionais, entre outras, que com essas ações culturais
fortalecem um sentimento de pertencimento e senso crítico em relação às mazelas
sociais vigentes. A partir dessas atividades, o encantado mundo da cultura e
das artes vem fortalecendo a noção de direitos para quem nunca os teve.
Se quisermos
definir um território conceitual para essas experiências socioculturais tão
diversas entre si, podemos ancorá-las no vasto território da arte-educação.
Desde os anos 60, a arte-educação foi incluída como atividade curricular nas
escolas brasileiras, mas sabemos como pouco avançamos no uso da cultura e da
arte como instrumento pedagógico em nossas instituições de ensino.
Nas últimas
décadas, a presença da arte e da cultura foi minguando nas salas de aulas
brasileiras, assim empobrecendo o ambiente das nossas escolas. Enquanto isso,
nas periferias e bairros pobres das cidades, na área rural, nas aldeias
indígenas e nas mais diversas comunidades, a cultura e as artes tornaram-se
valiosos instrumentos de inclusão e de qualidade de vida para essas populações.
Estamos falando de alegria, sensibilidade e dignidade em meio a pobreza e a
violência, luz no fundo do túnel dantesco do cotidiano das massas populares.
Para
compensar a ausência do Estado e de suas políticas públicas, comunidades e
movimentos sociais têm adotado a cultura como estratégia para a construção de
empoderamento e protagonismo, como importante meio de recuperação da autoestima
de grupos humanos com acesso restrito a direitos e oportunidades, e como
instrumento e coesão social. A sociedade civil vem desenvolvendo essa
tecnologia social em meio às dificuldades mais radicais e apesar da indiferença
do Estado brasileiro.
Ainda que
ocorram nos quatro cantos do Brasil, essas experiências geraram poucos contatos
entre si. Mesmo guardando grande diversidade na base conceitual, metodológica e
no objeto de trabalho, já são reconhecidas por instituições internacionais como
uma tecnologia social poderosa e eficiente. Vários desses projetos já foram
convocados para treinar governos de países africanos, e mesmo algumas
prefeituras europeias, no trato com populações de rua ou em alguma outra
situação de risco.
Essa
trajetória vitoriosa foi construída a duras penas pelas comunidades e suas
associações, por organizações não governamentais, igrejas - principalmente as
pastorais católicas - , sindicatos, militares, intelectuais e artistas
orgânicos dos movimentos sociais, mães de santo, mestres de capoeira - ou de
alguma outra arte - e empresários mais conscientes. Até o governo Lula, o
Estado contribuía muito pouco, como que houvesse renunciado a cumprir sua
missão constitucional de formulador e executor de uma política capaz de
promover o desenvolvimento cultural da sociedade brasileira.
Apesar de
termos atingindo, nos últimos anos, altos índices de universalização de acesso
à escola, sabemos que não será possível fundar uma pátria educadora se não
incorporarmos a arte e a cultura no processo pedagógico. A missão do Estado na
educação não pode se resumir a preparar as novas gerações para o mundo do
trabalho. Nos últimos doze anos, apesar de todas as dificuldades, o Estado
retomou seu lugar e seu papel na vida cultural brasileira.
Buscamos satisfazer
demandas e necessidades da sociedade através de políticas públicas. Tratamos de
recolocar a cultura como direito de todos os brasileiros e como política
pública estratégica de governo para que o Brasil possa enfrentar os desafios
desse início de século XXI. Também como uma economia poderosa, geradora de
ocupação e renda.
É nesse
contexto que surge o Cultura Viva. Para estimular os processos e as
manifestações culturais em todo Brasil. Com esta lei, tornamos de Estado uma
política que até então havia sido de governo, reiteramos o reconhecimento de
riqueza da cultura, do saber e do fazer produzidos pela sociedade. Cultura como
dimensão estruturante de toda a existência humana, acessível a todos.
Indicador de
qualidade de vida. A Lei Cultura Viva grava a importância para o
desenvolvimento cultural do povo brasileiro de uma gama enorme de experiências,
manifestações, projetos e ações que acontecem pelo Brasil afora e que
adquiriram significados que vão além do fazer cultural: práticas efetivas, ações,
ao mesmo tempo culturais, políticas, sociais e estéticas superam o discurso
sobre direitos e deveres. Cultura e dignidade humana como direito de todos os
brasileiros, sem limites, nem fronteiras é isso o que representa o Cultura
Viva. Viva a cultura e a arte do povo brasileiro.
Fonte: www.cultura.gov.br
Por Instituto Maria Preta
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