Governo Dilma faz plano para educação sem consultar ministro

 

 

 

Um documento feito pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, com
propostas para reformar a educação, causou mal estar dentro do próprio governo federal. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, não foi consultado para o trabalho, apresentado na sexta-feira (24).

 

 

A proposta contém ações como apoio técnico a escolas em dificuldades; afastamento de diretores que não conseguirem atingir resultados desejáveis; criação de uma carreira federal para professores de educação básica; e uma rede de escolas federais que sejam referência aos demais colégios públicos.

 

Segundo a Folha apurou, Janine ficou desconfortável com a situação. Ele teve acesso ao documento na quarta-feira (22), quando alguns educadores de fora do governo já haviam tido acesso ao material. O plano foi feito pelo titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, e sua equipe.

 

Nesta segunda (27), após debater a proposta com membros da sociedade civil, Unger disse que o trabalho foi desenvolvido a pedido da presidente Dilma Rousseff. "Será ela que mediará essa discussão."

 

Publicamente, o Ministério da Educação afirma que o trabalho de Unger já havia sido debatido com o ministro anterior da Educação, Cid Gomes.

 

Em nota, o ministério disse que Ribeiro, agora, "vai analisar com sua equipe o referido documento preliminar, para então encaminhar as discussões sobre o mesmo dentro do MEC [Ministério da Educação], bem como com outros ministérios e segmentos da sociedade".

 

A Educação disse ainda que Unger "é um grande pensador, que contribuirá muito para o projeto de educação do governo federal".

 

Durante o debate desta segunda, em São Paulo, alguns dos participantes questionaram tanto a ausência do Ministério da Educação na discussão quanto a relação da proposta com o Plano Nacional de Educação, aprovado ano passado no Congresso e sancionado por Dilma.

 

"O plano tem aspectos positivos. Mas precisa ver como será a relação com o MEC, Estados e municípios. Sem eles, nada anda", disse a secretária estadual de Educação de São Paulo na gestão Serra (PSDB), Maria Helena Guimarães Castro.

 

"Qual é o papel dessa proposta? É um guarda-chuva para outras ações? É um meio de implementar o Plano Nacional de Educação?", disse a coordenadora da ONG Todos pela Educação, Alejandra Velasco.

 

"Senti falta de uma relação da proposta com o Plano Nacional de Educação, que possui legitimidade após ser aprovado por unanimidade no Congresso e sancionado sem vetos pela presidente", disse o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

 

FÁBIO TAKAHASHI
THAIS BILENKY

Folha de S. Paulo

Por Instituto Maria Preta