sexta-feira, 24 de abril de 2015

Itália decide por extradição de Pizzolato, condenado no mensalão




Após a decisão, o governo terá 20 dias para transferi-lo do país.



O governo iataliano decidiu pela extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, no processo do mensalão.

Pizzolato fugiu do Brasil e entrou na Itália com o passaporte de um irmão morto há mais de 35 anos, mas foi localizado pela Polícia Federal em fevereiro de 2014.

Canais diplomáticos e da Interpol já comunicaram o governo brasileiro, que terá 20 dias para transferi-lo. Tudo indica que uma equipe da Polícia Federal irá acompanhar o processo. Não cabe mais recurso. 

Decisões - Ainda na primeira instância, a Justiça italiana negou o pedido de extradição feito pelo Brasil, alegando razões de segurança. Então, Pizzolato foi posto em liberdade.

Por conta da decisão, o governo brasileiro recorreu ao mais alto tribunal da Itália, a Corte de Cassação de Roma, que decidiu por extraditar Henrique Pizzolato. O governo do Brasil alegou que ele seria encaminhado para o complexo penitenciário da Papuda (DF), onde não correria nenhum risco de tortura.

Após ser preso novamente, o ministro da Justiça, Andrea Orlando, manteve a decisão de extradição dada pela Corte.

A teoria da concretude de risco foi usada pelo governo brasileiro. Ou seja, o país admitiu que existem falhas no sistema carcerário, mas garantiu que, assim como os outros presos por conta do mensalão, Pizzolato não corre risco de vida.

 

 

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