Após
a decisão, o governo terá 20 dias para transferi-lo do país.
O governo iataliano decidiu pela extradição do ex-diretor de
marketing do Banco do Brasil Henrique
Pizzolato, que foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por
corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, no processo do mensalão.
Pizzolato fugiu do Brasil e entrou na Itália com o passaporte de um irmão
morto há mais de 35 anos, mas foi localizado pela Polícia Federal em fevereiro
de 2014.
Canais diplomáticos e da Interpol já
comunicaram o governo brasileiro, que terá 20 dias para transferi-lo. Tudo
indica que uma equipe da Polícia Federal irá acompanhar o processo. Não cabe
mais recurso.
Decisões - Ainda na
primeira instância, a Justiça italiana negou o pedido de extradição
feito pelo Brasil, alegando razões de segurança. Então, Pizzolato foi posto em liberdade.
Por conta da decisão, o governo
brasileiro recorreu ao mais alto tribunal da Itália, a Corte de Cassação de Roma, que decidiu por extraditar Henrique
Pizzolato. O governo do Brasil alegou que ele seria encaminhado para o complexo
penitenciário da Papuda (DF), onde não correria nenhum risco de tortura.
Após ser preso novamente, o ministro da Justiça, Andrea Orlando,
manteve a decisão de extradição dada pela Corte.
A teoria da concretude de risco foi
usada pelo governo brasileiro. Ou seja, o país admitiu que existem falhas no
sistema carcerário, mas garantiu que, assim como os outros presos por conta do
mensalão, Pizzolato não corre risco de
vida.
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