Com a entrada em vigor da proposta, o
criminoso pode ficar até dez anos preso, se for condenado.
Max Leone
Rio - Alvos fáceis de golpistas
e fraudadores, aposentados e pensionistas do INSS e idosos em geral vão ganhar
um bom reforço para inibir as tentativas de ataque de criminosos. Projeto de
lei aprovado no fim de março pela Câmara dos Deputados aumenta a punição para
os vigaristas que fraudam e aplicam golpes em pessoas com mais de 60 anos de
idade. A iniciativa dobra a pena dos condenados pela Justiça.
O objetivo do PL 6.920/2010 é
inibir cada vez mais os ataques a idosos. Pela proposta, se o crime for
cometido contra os mais velhos, a pena de estelionato, por exemplo, aumentará 100%.
Atualmente, o crime é punido com detenção que varia de um a cinco anos. Assim,
com a entrada em vigor da proposta, os criminosos podem ficar até dez anos
presos, caso sejam condenados pela Justiça.
De autoria do deputado federal
Márcio Marinho (PRB-BA), o projeto segue agora para tramitação no Senado. O
texto aprovado é substitutivo do deputado Danilo Forte (PMDB-CE), apresentado
na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.
“A mudança da pena desestimula
esse tipo de crime em que os golpistas se valem da vulnerabilidade da vítima
para tirar proveito”, avalia Marinho.
A presidenta da Federação das
Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio (Faaperj), Yedda Gaspar,
acredita que a iniciativa vai ajudar a inibir as tentativas de fraudes e golpes
contra idosos. “Somos alvos fáceis de fraudadores. Muitos aposentados, devido à
ingenuidade, acabam caindo na ‘lábia’ desses criminosos”, afirma.
Entre os exemplos citados para
basear a apresentação do projeto, o parlamentar baiano usou um caso em que a
quadrilha de estelionatários aplicava golpes em idosos referentes ao saldo do
chamado Fundo 157, fundo de ações criado pelo governo no fim dos anos 1960. Os
fraudadores induziam os aposentados a acreditar que eles tinham um dinheiro a receber
dessa aplicação.
Segundo Marinho, os
estelionatários usavam a falta de informação das pessoas para levar vantagem.
Ele avalia que o golpe rendia entre R$ 7 mil e R$15 mil para a quadrilha.
Outra situação, argumenta o
deputado, e que a presidenta da federação concorda, é quando as falcatruas são
praticadas por parentes das vítimas, que muitas vezes roubam cartões dentro da
própria casa do idoso e aplicam o golpe. Além disso, costumam dizer que o
aposentado está doente, sem condições de tomar decisões alegando condição de
incapaz.
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