Agência Brasil
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na
terça-feira (15) o registro do Partido Novo, legenda fundada em 2011 por
empresários, médicos e advogados. Com a aprovação do registro pelo tribunal, o
Brasil passa a ter 33 partidos políticos.
Por maioria de votos, os ministros entenderam que o
partido cumpriu os requisitos exigidos pela Justiça Eleitoral, como a
comprovação do número mínimo de 493 mil assinaturas de apoiadores.
O partido é contra a intervenção do Estado na
economia e quer a redução da carga tributária. O Novo também propõe a
preservação de liberdades individuais e defende a propriedade privada em oposição
a conceitos coletivistas. A legenda se posiciona contra o "carreirismo
político" e sugere o fim de reeleição consecutiva para o mesmo cargo no
Legislativo.
O partido político é criado após registrar a ata de
fundação no cartório. Para participar das eleições, é preciso comprovar um
mínimo de assinaturas de eleitores. De acordo com a legislação eleitoral, o
quantitativo corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a
Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados.
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