Conselho de Ética sorteia relator do processo contra Bolsonaro por apologia à tortura

Por Luma Poletti

Bolsonaro é acusado de fazer apologia à tortura ao citar o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra durante votação do impeachment da presidente Dilma

Em uma sessão esvaziada nesta terça-feira (28), o Conselho de Ética instaurou o processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ)  e sorteou três nomes para assumir a relatoria do caso. Zé Geraldo (PT-PA), Wellington Roberto (PR-PB) e Valmir Prascidelli (PT-SP) foram sorteados e um deles será escolhido pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), para relatar a representação em desfavor de Bolsonaro, de autoria do Partido Verde. O deputado é acusado de fazer apologia à tortura ao citar o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra quando votou na sessão que permitiu a abertura do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no dia 17 de abril.

De acordo com o regimento, o relator não pode ser do mesmo estado, partido nem coligação de Bolsonaro.

“[Esquerdistas] Perderam em 64. Perderam agora, em 2016. Pela família e pela inocência das crianças em sala de aula, que o PT nunca teve [sic]. Contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff. Pelo Exército de Caxias, pelas nossas Forças Armadas, por um Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, meu voto é sim”, discursou Bolsonaro, em meio a vaias e aplausos, depois de elogiar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela condução dos trabalhos na sessão do impeachment.

O parlamentar já rebateu a acusação em público,  com o argumento de que ainda não há condenação definitiva para Ustra e que os deputados têm imunidade parlamentar por seus votos e palavras.

José Carlos Araújo convocou a próxima reunião do Conselho de Ética para quarta-feira (6), quando anunciará oficialmente o nome do relator escolhido para o caso. Superada esta etapa, o relator deverá apresentar um parecer preliminar que será submetido à votação pelo plenário do colegiado, que decidirá pela admissibilidade ou não do processo.

Um dos sorteados, deputado Zé Geraldo, chegou ao final da reunião do colegiado e conversou com o presidente. “Tive uma conversa preliminar com o deputado Zé Geraldo e ele se mostrou disposto, se for escolhido, a ser o relator”, disse José Carlos Araújo, que falou sobre os critérios para a escolha do relator: “Vou levar em consideração o que o deputado tem com o representado, se é amigo íntimo, se é inimigo, se tem ou não disposição e qual seria o caminho que ele tomaria para estudar essa representação”.

“Já bati na trave algumas vezes, agora novamente estou numa lista tríplice e é prerrogativa do presidente escolher o relator”, disse Zé Geraldo. “Não sou nem amigo nem inimigo [de Bolsonaro]. Tenho evitado confronto com alguns parlamentares nessa Casa, entre eles o Bolsonaro. Sou discordante das atuações dele principalmente em alguns debates”, acrescentou o petista.

Para o presidente do colegiado, o fato de o Supremo Tribunal Federal ter decidido na última semana aceitar duas denúncias contra o deputado e torná-lo réu por injúria e apologia ao estupro não influencia no julgamento do Conselho de Ética. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Aqui nós vamos julgar em relação à ética e ao decoro, no Supremo é outra coisa, o Supremo julga de acordo com seus parâmetros”, defendeu José Carlos Araújo.

O candidato à relator, Zé Geraldo, também acredita que os desdobramentos do episódio ocorrido entre Bolsonaro e a deputada petista Maria do Rosário (RS) não inviabiliza a sua eventual participação no processo.