Conselhos para uma reforma política

Telmário Mota *

Muitos me perguntam se vejo luz no fim do túnel, e que não seja a de um trem vindo em nossa direção. Sempre respondo que sim, e que essa se chama reforma política. Refiro-me a algo que ouse mexer no modelo partidário brasileiro. Sem isto, entrará governo, sairá governo, com o presidente refém de uma base de apoio heterogênea, ideologicamente controversa, cara em seus arranjos, ineficiente e insegura. Pelo menos para o presidente, que dela dependerá para o defender. Essa foi a base que faltou a Collor, e agora falta a Dilma. Sem mudanças, em breve faltará a outro que virá.

Em nenhum lugar do mundo o sistema presidencialista funciona a contento dentro desse modelo de coalizão, que existe apenas no Brasil. O presidencialismo somente funciona bem se o chefe do Executivo é institucionalmente forte e consegue passar suas políticas de governo pelo Congresso sem muita turbulência ou arranjos. De outra forma, o que se tem é uma aventura de mando, resolvida em meio a ventos políticos de ocasião.

Já ouvi dizer em parlamentarismo no Brasil como solução, do que discordo. Mais uma vez, sem que o chefe do governo (primeiro-ministro) tenha uma base partidária forte, cairá gabinete após gabinete e rapidamente o regime estará esgotado.

Presido em Roraima um partido, o PDT, que esteve presente durante todo o período democrático que se sucedeu à Carta de 46, chegando hegemônico até o Golpe de 64. Refiro-me ao PTB de então – outros dois eram UDN e PSD. Vejo, nas bases partidárias, soluções para todas as crises políticas que uma nação democrática possa enfrentar. Não confio em avulsos salvadores da pátria. É o pensamento sistêmico partidário que consegue coordenar forças políticas em torno das soluções democráticas. O partido político faz a canalização de opiniões. Ter legendas demais, imaginem! No Brasil há 35, o que causa antes confusão política do que riqueza de diversidade no Parlamento. Aí é a crise nacional que impera. Vejam o que vivemos hoje.

Também não creio em reformas políticas que se consomem em torno de minudências eleitorais: se haverá ou não caixa de som nas campanhas, se o suplente de senador será o imediatamente menos votado na eleição, todas estas meras firulas. Creio naquela que enfrente questões de vulto, entre as quais esta à que me referi.

Outro ponto importante que considero numa reforma política estruturante é a extinção do político profissional, aquele que usa o mandato popular como meio de vida e que tem por objetivo enriquecer a si e à sua família nessa condição. Republicanismo é transitoriedade. Em política há que se ter renovação e Justiça firme para com os eleitos. Deve ser incinerado o fórum privilegiado para políticos, mantido exclusivamente em casos de opinião e de voto. Para tudo o mais, políticos devem ser considerados o que de fato são: cidadãos comuns, tratados com severidade pela Justiça comum.

Gosto da ideia de eleições gerais já, desde que nenhum dos atuais possam concorrer. Se a atual crise se resolve com renovação, que haja renovação. Já disse no Senado e repito: abro mão de meu mandato se for para dar uma partida a frio na representatividade política. Difícil será passar esta proposta pela cacicagem de Brasília.

* Economista e senador do PDT pelo Estado de Roraima.