Corrêa recebeu propina na Petrobrás quando era julgado no mensalão, afirma juiz

Por Ricardo Brandt,

Julia Affonso,

Mateus Coutinho e

Fausto Macedo

Ao mandar prender ex-deputado, magistrado assinala que ele “é recorrente em escândalos políticos criminais” e que sua filha, deputada Aline Corrêa, também teria recebido propinas.

O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) recebeu propinas do esquema de corrupção na Petrobrás mesmo quando estava sob julgamento no Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão. A informação consta do decreto de prisão de Corrêa na Operação A Origem, 11.ª etapa da Lava Jato, deflagrada nesta sexta feira, 10, em seis Estados e no Distrito Federal.

“As provas são no sentido de que (Corrêa) estava envolvido no esquema criminoso que vitimou a Petrobrás enquanto já respondia, como acusado, a Ação Penal 470, e que persistiu recebendo vantagem indevida no período mesmo respondendo a processo perante o Supremo Tribunal Federal, inclusive durante o julgamento em Plenário, o que caracteriza, em princípio, acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e a nossa Suprema Corte”, assinalou o juiz Sérgio Moro, que mandou prender Corrêa.

Para o magistrado, “a prova do recebimento de propina mesmo durante o processamento da Ação Penal 470 reforça os indícios de profissionalismo e habitualidade na prática do crime, recomendando, mais uma vez, a prisão para prevenir risco à ordem pública”.

O juiz destaca que Pedro Corrêa, atualmente cumprindo pena em regime semiaberto pela condenação no processo do mensalão “é recorrente em escândalos políticos criminais e traiu seu mandato parlamentar e a confiança que a sociedade brasileira nele depositou.”.

Em sua decisão, datada de 1.º de abril, o juiz Moro assinala que Pedro Corrêa foi deputado federal pelo Partido Progressista (PP), por várias legislaturas. Seu mandato foi cassado pela Câmara dos Deputados em 15 de março de 2006 no âmbito do mensalão. Ele cumpre pena em regime semiaberto. “Ainda assim, não perdeu seu poder político, tendo inclusive logrado eleger sua filha Aline Corrêa para a Câmara dos Deputados”, destaca o juiz.

Ao fundamentar a ordem de prisão do ex-parlamentar, o juiz destaca que ele “usou seu mandato para enriquecer ilicitamente em detrimento dos cofres públicos”. Ainda segundo o juiz, o ex-deputado “utilizou sua posição no Partido Progressista para o mesmo objetivo, logrou eleger sua filha (Aline Corrêa) que também teria recebido propinas no mesmo esquema criminoso”.

“É inaceitável qualquer possibilidade de que (Corrêa) volte a exercer qualquer cargo ou poder político, ainda que por intermédio de terceiros, mais ainda se justificando a preventiva para proteger a sociedade brasileira deste risco”, argumenta o juiz.”A gravidade concreta da conduta de Pedro Corrêa é ainda mais especial, pois as provas apontam que ele traiu seu mandato parlamentar e a confiança que a sociedade brasileira nele depositou, ao concordar em utilizá-lo para enriquecer ilicitamente.”

O juiz faz menção aos depoimentos do doleiro Alberto Youssef que, em delação premiada, apontou a filha do ex-parlamentar como beneficiária do esquema de propinas na Petrobrás. “Segundo Alberto Youssef, também Aline Lemos Corrêa passou a receber propinas oriundas do esquema criminoso da Petrobrás, em reprodução do que ocorreu com seu pai.”