Texto deverá ser votado em comissão especial na
terça-feira (19).
O relator da Comissão Especial da
Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), reviu sua posição nesta
sexta-feira (15) e decidiu que o mandato de senador proposto em seu texto será
de cinco anos, e não mais de dez anos, como ele havia anunciado ontem.
Com a mudança, Castro retoma a
redação original do parecer, apresentado na terça-feira (12). O
texto determina que todos os mandatos eletivos, de vereador a presidente da
República, terão duração de cinco anos a partir de 2022.
O relatório do deputado será votado
na próxima terça –feira (19).
Reação - O retorno ao texto original, segundo Castro, foi
motivado pela reação da população e da imprensa, contrários à ampliação do
mandato de senador, que hoje é de oito anos. De acordo com ele, a decisão de
dobrar de cinco para dez anos havia sido tomada após conversas com outros
parlamentares, que recearam que a redução de mandato proposta originalmente
pelo relator complicasse a aprovação da reforma política no Senado.
“Eu me arrependi amargamente dessa
decisão, que havia sido tomada em nome de um ganho futuro com a tramitação mais
fácil da reforma política”, explicou Castro.
Ele enfatizou que o mandato geral de
cinco anos teve amplo apoio nas reuniões internas que a comissão especial da
reforma política fez antes da apresentação do seu relatório. “Não há por que o
mandato de senador ter uma duração especial”, completou.
Cota para mulheres - Marcelo Castro também comentou a reação da bancada
feminina na Câmara dos Deputados, que ontem fez um protesto
no Plenário por ele não ter
acolhido uma emenda que estabelece cota mínima de 30% das cadeiras do
Legislativo para as mulheres.
Castro reconheceu a sub-representação
das mulheres nos legislativos brasileiros, mas explicou que a emenda só poderia
entrar no relatório se ele tivesse optado pelo sistema distrital misto, em que
metade das vagas para a Câmara viria de uma lista preordenada, que
obrigatoriamente teria de respeitar a cota, e a outra metade de eleição
proporcional, que é o modelo atual de eleições para deputados e vereadores.
O deputado chegou a discutir uma
fórmula a ser usada no sistema distrital misto, onde, na lista preordenada, a
cada grupo de três candidatos houvesse alternância de gênero. Ou seja, se os
três primeiros fossem homens, o quarto candidato, obrigatoriamente, seria
mulher.
Como ele optou, após ouvir os
integrantes da comissão especial, pelo distritão, onde o sistema é majoritário,
com a eleição dos mais votados, não haveria como atender a cota de 30% para
mulheres.
“A fórmula que eu havia proposto não
pode ser aplicada. No distritão não existe organização de lista. Será o voto
majoritário”, disse.
Reportagem – Janary Júnior
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