Por Wilson Lima
Representantes da categoria pediram autonomia no órgão aos
presidenciáveis . Delegados temem ser rebaixados em governo do PSB e enxergam
riscos de menos investimentos com PT
Os delegados da Polícia Federal (PF)
entregaram um documento nos últimos dias às coordenações das campanhas de Dilma
Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB), relatando temor de que o órgão perca força
e expressão durante a próxima gestão.
Em relação a uma eventual gestão de
Marina, os delegados temem que a PF seja “rebaixada”, já que o programa de
governo do PSB prevê a Polícia Federal como órgão subordinado à Secretaria
Nacional de Segurança Pública (Senasp). Hoje, a PF é diretamente ligada ao
Ministério da Justiça. Em relação a um eventual segundo governo de Dilma,
conforme o iG apurou, os delegados da PF temem que ocorra redução de
investimentos em investigações e cortes de gastos, como já ocorreu na atual
gestão.
Durante a última semana, também foi entregue uma carta de intenções ao
candidato Aécio Neves (PSDB), mas os delegados não teceram críticas ao tucano
simplesmente porque Aécio ainda não tem um programa de governo pronto, nem
propostas que tenham chamado a atenção da PF.
Em seu programa de governo, Marina
Silva fala em aumentar em 50% o efetivo da Polícia Federal. Entretanto, o
órgão, em tese, perderia status, tornando-se um braço da Secretaria Nacional de
Segurança Pública (Senasp), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e que tem
como uma das funções, a elaboração de políticas públicas. Hoje, a PF é um braço
estratégico Ministério da Justiça e seu diretor responde diretamente ao
ministro.
Os delegados acreditam que, com essa estrutura proposta pelo PSB, a PF
teria que dividir suas prioridades com outros órgãos de responsabilidade da
Senasp, como a Força Nacional e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Delegados e agentes da PF ouvidos pelo iG temem que essa estrutura
comprometa as operações policiais e aumente a influência do governo federal nas
investigações.
Outro problema apontado pelos
delegados é que o plano de governo da Marina Silva deixaria brechas ao
entendimento de que a PF não teria como prioridade o combate a corrupção,
quando afirma que “a meta da nossa coligação é fortalecer a Polícia Federal
aumentando seu efetivo em 50% ao longo de quatro anos. Além disso, atribuiremos
à PF a responsabilidade pelo policiamento das nossas fronteiras, ao lado das
Forças Armadas”. Em nenhum trecho do programa de governo Marina, a PF é citada
como órgão de controle e de combate à corrupção. Em resposta ao iG, a
assessoria de imprensa da candidata Marina Silva informou apenas: “Agradecemos,
mas, no momento, não vamos participar dessa pauta”.
Dilma - No caso de Dilma Rousseff, os delegados da Polícia Federal temem que
ela mantenha a política de congelamento de concursos públicos ou propostas de
criação de cargos administrativos na Polícia Federal. Além disso, durante a
gestão Rousseff, a Polícia Federal teve uma função mais ligada ao tráfico de drogas
e de resguardo de fronteiras, o que resultou em uma diminuição das operações de
combate à corrupção.
Como exemplo do congelamento da
criação de cargos na PF durante o governo Dilma, os delegados apontam que
processo iniciado em 2012 pelo Ministério do Planejamento para a realização de
concurso para 450 agentes da PF e outros 150 delegados foi arquivado em abril
desse ano.
Além disso, tramita desde o início de
2013, procedimento para a contração de 2.255 agentes administrativos da PF que
ajudaria no trabalho nos aeroportos brasileiros. A proposta também está parada
no Ministério do Planejamento. O reforço estava previsto pensando,
inicialmente, na Copa do Mundo. Também estão sem definição, procedimentos de
contratação de especialistas na área de engenharia e a transformação de cargos
administrativos em cargos de nível superior no órgão.
Internamente, os delegados da Polícia Federal temem que medidas de
contenção de gastos como essas sacrifiquem operações ou dificulte a realização
de investigações em todo o Brasil. O receio dos delegados é se essas
interrupções nos investimentos continuem nos próximos anos em caso de
continuidade da gestão petista. Até o fechamento desta matéria, a assessoria de
imprensa da campanha da Dilma não respondeu aos questionamentos do iG.
Autonomia - Em carta, os delegados da Polícia Federal pediram aos presidenciáveis a
autonomia do órgão. Em 11 itens, os delegados argumentaram que com uma
estrutura autônoma seria mais fácil se combater a corrupção.
A intenção dos delegados é convencer o próximo presidente a dar à
corporação autonomia administrativa e financeira nos mesmos moldes da
Advocacia-Geral da União (AGU) ou da Defensoria Pública da União (DPU). A ideia
de se transformar a PF em um órgão autônomo surgiu em um congresso nacional de
delegados realizado em abril, em Vitória e Vila Velha, realizado no início do
ano. Os delegados acreditam que, com uma estrutura autônoma, a Polícia Federal
teria uma maior independência e teria condições de estabelecer prioridades sem
qualquer influência do Poder Executivo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Por favor. Não aceitaremos palavras indecorosas nem comentários que atinjam a honra dos demais comentaristas.