Parlamento Jovem 2014 termina com cinco propostas aprovadas

 

Reportagem - Tiago Miranda

Cinco projetos de lei em diferentes áreas como saúde, educação, inclusão social e mobilidade urbana foram aprovados nesta sexta-feira (26) pelo plenário do Parlamento Jovem Brasileiro. A sessão marcou o encerramento da 11ª edição do programa, que reuniu ao longo da semana 78 estudantes, entre 16 e 22 anos, de escolas públicas e privadas de todo o País. Eles puderam vivenciar, na prática, as tarefas cotidianas de deputados em Brasília, como a discussão de propostas nas comissões e a votação em plenário.

Com a Mesa Diretora eleita, os jovens tiveram a semana toda para debater os projetos de lei em comissões temáticas. Hoje todos se reuniram para a análise final dos textos. “O trabalho não termina aqui, ele só começa”, resumiu o presidente do Parlamento Jovem, Pedro Gama, ao final do último dia de votações.

Os projetos aprovados pelo programa poderão passar a tramitar de verdade na Câmara caso sejam encampados por algum deputado ou pela Comissão de Legislação Participativa.

A proposta do jovem deputado Alex Leite Pereira, que determina a criação de centros de recuperação de moradores de rua e apoio educacional para eles se inserirem no mercado de trabalho, gerou debate entre os participantes. Alguns parlamentares comentaram que o projeto não era a melhor opção para dar dignidade aos moradores de rua. Outros chegaram a dizer que a proposta beneficiaria toda a sociedade, pois diminuiria a violência nas cidades causadas, em grande parte, por moradores de rua. “Como pode um País que quer ser líder em desenvolvimento sustentável, não cuidar de sua própria população?”, questionou o autor.

Ciência e educação - A proposta da deputada jovem Manuella Valença, de Pernambuco, cria o Programa de Desenvolvimento Científico Jovem (PDCJ) para garantir projetos extracurriculares de incentivo ao pensamento científico e à tecnologia nas escolas públicas brasileiras de segundo grau. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96). “Já participei de projetos de iniciação científica e sei do impacto deles para os estudantes”, defendeu a autora, que também foi vice-presidente desta edição do Parlamento Jovem. O relator, deputado jovem Mikael de Oliveira Neres, afirmou que a proposta é muito importante na atual situação do ensino brasileiro.

Repetido - Outro texto aprovado, da deputada jovem Isabela de Sousa Pereira, acrescenta dados no cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) como tipo sanguíneo, uso de remédios controlados e alergias. De acordo com a autora, a proposta pretende sanar a situação alarmante que é a falta de informação entre médico e paciente. Houve reclamação de parlamentares jovens pelo texto ser semelhante a outro (PL 5875/13), já em tramitação na Câmara.

Tributos e biodiesel - Também foram aprovados outros dois projetos. O primeiro, do jovem deputado Bruno Rafael Nogueira, propõe uma redução tributária temporária para o microempreendedor individual (MEI) e a microempresa que superarem os limites de receita bruta estabelecida no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). Como a proposta precisava ser aprovada por maioria absoluta, foi feita uma votação nominal.

O segundo, do deputado jovem Wagner Philipe, garante a utilização de biodiesel em 40% da frota de ônibus de transporte público urbano. O projeto foi muito discutido pelo impacto ambiental dos resíduos do biodiesel, como o vinhoto, e o possível benefício a grandes usineiros em detrimento de pequenos produtores rurais.

Neste ano, o programa bateu recorde de inscritos, com mais de 2.000 projetos de lei encaminhados por estudantes de todo o Brasil. A primeira edição do programa ocorreu em 2004. No total, mais de 700 jovens já participaram da experiência.