No
Estado do Ceará, apenas 4% já foram feitos no percurso da região do Cariri ao
Porto do Pecém
Diário do Nordeste
Roberto Crispim - Colaborador
Missão
Velha. Com prazo de entrega vencido há 4
anos, e investimentos da ordem de R$ 7,5 bilhões, as obras da Ferrovia
Transnordestina continuam paralisadas no trecho relativo aos 527km que ligam
este município ao Porto do Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza. No
Ceará, a obra foi iniciada em 2010, durante a gestão do ex-presidente Luís
Inácio Lula, mesmo ano em que, segundo cronograma estabelecido pelo governo
federal, o equipamento deveria ter sido entregue para pleno funcionamento,
interligando 83 municípios nos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco.
Com
custo estimado inicialmente em R$ 1,6 bilhão, as obras relativas ao trecho
MissãoVelha-Pecém já consumiram R$ 145 milhões dentro de um percentual de
apenas 4% de trabalho já pronto neste percurso. Os valores iniciais, no
entanto, não serão mais suficientes para que a obra seja concluída neste
trecho, aumentando o valor do custo do projeto para cerca de R$ 2,1 bilhões. Do
valor total dos recursos que custearão as obras no Ceará, cerca de 7% já foram
disponibilizados.
Diversas
paralisações já comprometeram os trabalhos. Nos anos de 2011 e 2012, operários
entraram em greve reivindicando aumentos salariais. A construtora, à época,
rescindiu de forma unilateral todos os contratos de trabalho alegando não
dispor de recursos financeiros para conceder o reajuste reivindicado pelos
trabalhadores. No ano passado, a obra foi parada em meados de outubro por conta
da decisão da empresa Odebrecht em romper o contrato com a concessionária
Transnordestina Logística S/A, responsável pela ferrovia.
A
demora na conclusão das obras ocasionou a fiscalização do Tribunal de Contas da
União (TCU) que, em parecer, informou não terem sido detectadas
irregularidades. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por sua
vez, estuda a possibilidade de aplicar multa no valor de R$ 1,164 milhão a
Transnordestina Logística, devido ao atraso no cronograma das obras. A ANTT
também questiona balanço oficial do Programa de Aceleração do Crescimento 2
(PAC), onde é informada a conclusão do trecho entre a cidade pernambucana de
Salgueiro e o município de Missão Velha, no Cariri cearense. Neste trecho foram
contabilizados gastos na ordem de R$ 797,45 milhões.
No
percurso da obra em Missão Velha não há sequer maquinários paralisados.
Operários não são vistos desde o ano passado nos canteiros onde o ritmo de
trabalho deveria estar em andamento. "O atraso em relação à conclusão da
obra no trecho que atravessa o município de Missão Velha já acarreta certo
prejuízo ao nosso setor econômico", avalia o secretário do Desenvolvimento
Econômico do município, Josenilton Macedo.
Segundo
avalia, caso a obra já estivesse concluída e os trens de carga estivessem
percorrendo o trecho entre o Porto de Suape (PE) e Pecém (CE), de cerca de
1.200km, haveria mais facilidade na instalação de empresas no Distrito
Industrial em construção no município.
"Não
há dúvida que a atração de empresas seria muito mais fácil de acontecer. A
geração de emprego e a distribuição de renda se dariam em proporções
significativas gerando, a partir daí, uma nova situação econômica no
município", observou.
Prejuízos
- O presidente do Sindicato das
Indústrias de Calçados e Vestuários de Juazeiro do Norte e Região
(Sindindústria), Antônio Barbosa Mendonça, também avalia como prejudicial ao
Cariri a paralisação nas obras. Embora admita que ainda não haja planejamento
logístico com o objetivo de propiciar beneficiar as indústrias do setor no
escoamento da produção, com o transporte ferroviário, ele também aponta que
empresas especializadas em outros segmentos já poderiam ter se instalado em
municípios da região, caso a obra já tivesse sido concluída.
"Não
houve, ainda, nenhuma discussão mais ampla em relação a como as empresas do
setor têxtil e de calçados se beneficiarão com a Transnordestina. No entanto, é
evidente que o custo do deslocamento da produção através do transporte
ferroviário é amplamente mais barato quando comparado ao terrestre. É preciso
destacar, ainda, que essa obra, caso estivesse pronta, já teria se constituído
em fator relevante na atração de novas empresas à região do Cariri. Há,
portanto, uma perda significativa à economia de muitos municípios da região,
com o atraso na conclusão deste projeto", ressaltou o empresário.
Em nota, a Assessoria de Comunicação da
Transnordestina Logística S/A informou que, no momento, há obras em andamento
em Pernambuco e Piauí, envolvendo cerca de 3 mil trabalhadores. Conforme a
Assessoria, atualmente já estão concluídas 41% das obras da ferrovia. A nota
não faz referência, no entanto, aos motivos da paralisação no trecho cearense,
tão pouco, faz menção ao nome da empresa que substituiu a Odebrecht na
conclusão dos serviços.
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